Termos e Condições

1. Identificação do Titular do Domínio www.mhd-studio.com

O site www.mhd-studio.com destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços pela Captiveline, LDA., com sede na Rua Eça de Queiroz nº 11-7º Esq. 2685-200 Portela LRS, com o NIF 514553529, adiante designada por MHD.

Tel: +351 961380508 (chamada para rede móvel nacional)

E-mail: info@mhd-studio.com

2. Âmbito e Objecto dos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos utilizadores do site www.mhd-studio.com e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas neste site. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto através da MHD, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo cliente. A MHD reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

O site www.mhd-studio.com é um site registado e o serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da MHD. O site www.mhd-studio.com e todo o seu conteúdo nomeadamente denominação e identidade gráfica, estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular os direitos de autor e as marcas. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos são proibidos e constituem um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da MHD. 

A utilização do domínio www.mhd-studio.com ou de links para o mesmo com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da MHD. A MHD descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o domínio www.mhd-studio.com noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos nelas inscritas.

4. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A MHD obedece ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos clientes.

Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela MHD. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo cliente são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela MHD.

Os dados pessoais do cliente serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela MHD no âmbito da relação comercial com o cliente, para efeitos de faturação e fins estatísticos e não serão divulgados a terceiros exceto em casos a que a lei obrigue ou quando tal faz parte da prestação de um serviço (por exemplo, enviar a encomenda por correio ou transportadora).

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao cliente, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, directamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar-nos através do endereço de e-mail info@mhd-studio.com.

Este website utiliza cookies que alojam pequenas informações no seu computador de forma a facilitar a navegação e personalizar futuras visitas. Caso opte por desactivar “cookies” (siga as instruções do seu navegador de internet), algumas funcionalidades desta loja online poderão não funcionar corretamente. Poderá também eliminar “cookies” a qualquer momento (siga as instruções do seu navegador de internet).

É da responsabilidade do utilizador garantir que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:

–  Não utilize computadores públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo números de cartão de crédito.

– Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;

– Não esqueça os seus códigos de acesso e password;

– Ao concluir um acesso à sua área pessoal, termine sempre a sessão utilizando o botão “Logout”;

– Limpe regularmente o cache (ficheiros temporários) do seu computador;

– Apague informação privada do disco do seu computador.

– Utilize sempre um antivírus atualizado no seu computador;

– Utilize um firewall habilitado: Ter um firewall instalado e habilitado bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulnerável.

5. Política de Preços Online e Informação de Produto

Os preços fixados incluem IVA à taxa legal em vigor.

A MHD fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (ver ponto 12).

Cada produto apresenta uma descrição com a informação considerada pertinente sobre o mesmo. Em caso de dúvida ou caso pretenda mais informação contacte-nos através do e-mail shop@mhd-studio.com. Devido às diferentes calibrações dos monitores de computador e dispositivos móveis, as cores dos produtos entregues podem não corresponder à realidade.

A MHD fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela MHD, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo cliente. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, acções promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pela MHD. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

As cores das imagens dos artigos apresentadas na loja online podem não corresponder na íntegra à realidade, porque estão condicionadas ao equipamento informático onde são visualizadas.

O catálogo de produtos de www.mhd-studio.com é independente de eventuais lojas físicas que existam ou venham a existir, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. 

A informação disponível no site www.mhd-studio.com é totalmente gratuita para os seus utilizadores e o simples acesso à mesma não cria nenhum tipo de relação comercial ou profissional entre os utilizadores e a MHD.

Os artigos que apresentam acessórios e complementos nas imagens não estão incluídos, são meramente indicativos, apenas está incluído o que consta na descrição. O preço de cada artigo apresentado não inclui serviço de entrega e montagem, excepto quando mencionado.

6. Responsabilidades

Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online MHD estão de acordo com a Lei Portuguesa.

A loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a MHD não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em factores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do cliente. Se por algum motivo de erro de acesso ao website da Loja Online MHD houver impossibilidade de prestação de serviço, a MHD não será responsável por eventuais prejuízos.

As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo cliente, declinando a MHD qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

A MHD não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.

A MHD não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do cliente ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à MHD e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela MHD que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

Todas as encomendas serão expedidas num prazo médio de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias úteis após pagamento, através de correio registado ou transportadora (CTT Expresso), excepto artigos em pré-venda/sob-encomenda. Para mais informações, consulte Portes e Envio. A MHD não se responsabiliza por perdas, danos ou extravios decorrentes do transporte. No ato de recepção da encomenda verifique as condições exteriores da embalagem, e em caso de danos visíveis, estes devem ser reportados na Guia de Transporte que é assinada e devolvida ao transportador. Ao aceitar a encomenda, a mesma é considerada em bom estado. Em caso de devolução ao remetente por não ter sido reclamada a encomenda, por morada incorreta ou insuficiente, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.

7. Obrigações do Cliente

O cliente compromete-se a:

i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;

ii) Não utilizar identidades falsas;

iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.

Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do cliente, sendo que a MHD declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a MHD reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela MHD ao mesmo cliente; e, ainda, não permitir o acesso futuro do cliente a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela MHD.

É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

8. Registo e Processo de Encomenda

A concretização de compras através do site www.mhd-studio.com, implica um registo preenchendo do formulário disponível online.

Depois de registado, basta adicionar no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A MHD informa que os preços praticados em www.mhd-studio.com, são exclusivos da MHD online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas da MHD que existam ou venham a existir. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga. 

A validação do pedido de compra supõe que o cliente tomou conhecimento e aceita os Termos e Condições do site www.mhd-studio.com.

Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático com o número do seu pedido e todos os dados do mesmo.

Todos os produtos encomendados/reservados, após estarem disponíveis ficam reservados num período de 72 horas, até confirmação do pagamento.

Após a encomenda online, a MHD confirmará com a entidade bancária o respectivo pagamento para dar início ao processo de preparação e entrega da mercadoria.

Assim que a mercadoria for expedida ou estiver disponível para levantamento, é enviado um email automático ou um SMS, respetivamente, com essa informação.

Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração para shop@mhd-studio.com.

9. Disponibilidade de Produtos Online

A MHD apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente, após confirmação do respetivo pagamento com a entidade bancária, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

Os produtos apresentados neste site, estão sujeitos à disponibilidade e qualidade do stock existente. No caso de serem produtos em pré-venda, os mesmos estão sujeitos a um prazo estimado de entrega que poderá ser mais alargado. 

10. Pagamentos

Os utilizadores deste site podem optar pelas seguintes formas de pagamento: MBWay, Referência Multibanco ou Transferência Bancária.

• MBWay

          Para informações sobre a subscrição do serviço MBway visite a página da plataforma https://www.mbway.pt/

          Após ativação do serviço e para utilizar basta seguir os seguintes passos:

          – Selecione o meio de pagamento MBWay;

          – Introduza o seu número de telemóvel;

          – Aguarde a confirmação de pagamento no seu telemóvel;

          O pagamento apenas é válido para a MHD após a confirmação por parte da entidade bancária.

• Referência Multibanco

          É disponibilizado o pagamento em qualquer terminal Multibanco ou Home Banking.

          Ao selecionar MB é emitida a referência de Multibanco de acordo com o valor a pagar e enviado automaticamente para o seu email. Após a utilização da referência de MB é enviado automaticamente um e-mail a indicar que o pagamento foi efetuado com sucesso. O pagamento apenas é válido para a MHD após a confirmação por parte da entidade bancária. Após a recepção da referência, se não efetuar o pagamento num prazo de 48 horas, a encomenda será automaticamente cancelada.

• Transferência Bancária: se optar por este método, deverá inserir a referência gerada pela sua encomenda no assunto da transferência bancária. O comprovativo de pagamento deverá ainda ser remetido via e-mail para o endereço shop@mhd-studio.com. A expedição apenas será efetuada após a confirmação do pagamento.

11. Envios

A MHD compromete-se a realizar a entrega das encomendas, devidamente acondicionadas, num prazo médio de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias úteis, para Portugal Continental, após a confirmação do pagamento por parte da entidade bancária. Para Açores/Madeira ou envios internacionais poderá ser um prazo de entrega maior.

A encomenda é entregue na morada indicada por si na área “Morada de Entrega” (não são efectuadas entregas em apartados).

Assim que a mercadoria for expedida das nossas instalações é enviado um e-mail automático a informar.

A MHD só faz expedição nos dias úteis até às 16h00. Desta forma, não são contabilizados os sábados, domingos e feriados, para estimativa de entrega de encomendas.

As entregas são efetuadas de segunda a sexta, exceto em dias feriados, das 09h00 às 19h00.

A estimativa da data de entrega é meramente indicativa e é da responsabilidade das transportadoras.

Qualquer atraso verificado na expedição ou encomenda de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a MHD entrará em contacto por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pagamento do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. A MHD poderá sugerir a escolha de um produto com qualidade e preço equivalentes em substituição do produto indisponível. Em caso de recusa, a MHD procederá à devolução da totalidade do valor do produto

A MHD pede que o cliente verifique a mercadoria no ato da entrega da mesma, devendo reportar alguma anomalia num limite de cinco dias após a receção da mesma. Caso verifique a embalagem danificada deverá enviar fotos da mesma para o email shop@mhd-studio.com de forma a podermos reclamar junto da transportadora. A MHD efetuará a devolução/troca caso algum produto apresente defeito devido ao transporte.

12. Cancelamento de encomenda

A pedido do cliente:

O cliente poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à MHD através de e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a MHD tentará efetuar a entrega da mesma, mas o cliente tem a opção de não a aceitar.

Para o efeito de cancelamento o cliente deverá indicar os seguintes dados à MHD:

a) Número da encomenda

b) Identificação com que efetuou a encomenda e morada de entrega

Por decisão da MHD:

A MHD reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A MHD reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à MHD.

13. Devoluções e Trocas

De acordo com a legislação em vigor na união europeia, os nossos clientes têm direito a mudar de ideias. 

Se, por algum motivo, não ficar satisfeito com a sua encomenda, pode comunicar a sua insatisfação e proceder à devolução dos produtos (sendo-lhe efetuado o respetivo reembolso do valor pago) no prazo de 14 dias a contar da sua recepção, desde que estes se encontrem no mesmo estado em que foram entregues (incluindo a embalagem original), ficando os portes de devolução a cargo do cliente.

Após recepção da devolução na MHD será devolvido ao cliente o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.

Caso pretenda efetuar uma troca de um artigo, deverá fazer a devolução do artigo e, de seguida, efetuar uma nova compra.

Todos os produtos comprados na MHD poderão ser devolvidos e reembolsados, sempre que o cliente comunique a sua intenção num prazo máximo de 14 dias a contar da sua recepção, e desde que esses artigos cumpram as seguintes condições:

– O artigo deve encontrar-se no mesmo estado em que foi entregue (condições de venda) e conservar a sua embalagem e etiqueta originais, assim como os respetivos acessórios e componentes;

– O envio deve ser efetuado, sempre que possível, na mesma caixa em que foi entregue, de modo a proteger o artigo.

Se o motivo da devolução é da responsabilidade da MHD (e.g., artigo defeituoso ou danificado, artigo recebido incorreto), os portes de devolução serão reembolsados, dispondo o cliente, nestas condições, de um prazo máximo de 30 dias para efetuar a devolução. Se o motivo é de outra ordem (e.g., o artigo não é do agrado do cliente), o custo dos gastos de devolução ficará a cargo do cliente.

Para proceder a uma devolução, o cliente deverá informar a MHD de que pretende fazer a troca/devolução, indicando as razões da mesma, através do e-mail shop@mhd-studio.com e ser-lhe-á facultada a morada para a qual deve enviar o artigo.

No prazo máximo de 14 dias, a MHD procederá à análise do artigo devolvido e informará o cliente do direito ao respetivo reembolso ou procedendo a novo envio de outro igual. Confirmando-se as razões invocadas para a devolução, o cliente será reembolsado na totalidade do valor pago.

O reembolso será efetuado através de transferência bancária no prazo máximo de 15 dias úteis para a conta bancária indicada pelo cliente. É essencial que nos forneça o número de identificação bancária (IBAN) de um banco em território nacional português para efetuarmos o reembolso. Assim que o reembolso for efetuado será notificado por e-mail. A MHD não é responsável por reembolsos para números de identificação bancária errados, ou de contas às quais já não tenha acesso. Tenha também em atenção que quaisquer taxas e impostos que tenham sido pagos quer com o envio, quer com a devolução da encomenda, não serão reembolsados.

Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

Os artigos a devolver não podem ter sido usados, alterados ou lavados e devem conter todas as etiquetas de origem. 

14. Reclamações

O cliente pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da MHD de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.

A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo cliente, sendo registada nos sistemas de informação da MHD que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua recepção.

15. Serviço de Montagem

Valor mediante orçamento.

Preço de montagem a partir de 40€ + deslocação. A este valor acresce o IVA 23%.

Para mais informações, por favor contacte-nos através do e-mail shop@mhd-studio.com

16. Lei Aplicável

O Contrato rege-se pela lei portuguesa.